DECISÕES DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL

OFÍCIO CRM-MT Nº 5903/2023
EMENTA: Trata-se de consulta encaminhada pelo médico D.L.S. a respeito da declaração de inelegibilidade disponibilizada pela CRE no sítio eletrônico das eleições, através do expediente nº 5729/2023.

OFÍCIO CRM-MT Nº 6028/2023
EMENTA: Trata-se de consultas encaminhadas pela Equipe Aguilar Arruda a respeito do processo eleitoral junto ao CRM-MT, através dos expedientes protocolados sob os nº 5808/2023, 5937/2023, 5970/2023 e 5984/2023.

OFÍCIO CRM-MT Nº 6078/2023
EMENTA: Trata-se de consultas encaminhadas pela Equipe Aguilar Arruda a respeito do processo eleitoral junto ao CRM-MT, através do expediente protocolado sob os nº 6050/2023.

OFÍCIO CRM-MT Nº 6095/2023
EMENTA: Trata-se de consulta apresentada pelo escritório de advocacia Aguilar Arruda (Protocolo CRM-MT 6077) a respeito do processo eleitoral do CRM-MT, através do expediente protocolado sob os nº 6077/2023.

DECISÃO Nº 6320/2023 - COMISSÃO ELEITORAL
ASSUNTO: ELEIÇÕES CRM. ACESSO AOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL.

ASSUNTO: ELEIÇÕES CRM. ACESSO AOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL
Trata-se de consultas apresentadas pela Chapa 1 “Mudança Já!” e pela Chapa 2 “Integridade e Inovação”.

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR. DIREITO DE RESPOSTA.
EMENTA: PROPAGANDA IRREGULAR. VIOLAÇÃO À DECISÃO ANTERIOR DA CRE. RETIRADA IMEDIATA. PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA INDEFERIDO.

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO POR INELEGIBILIDADE Nº 6913
EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INELEGIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 11, V DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2023. IMPROCEDÊNCIA.

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR. DIREITO DE RESPOSTA.
EMENTA: PROPAGANDA IRREGULAR COFIGURADA. VEICULAÇÃO DE PROPOSTA. PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA INDEFERIDO.

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO POR INELEGIBILIDADE.
EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INELEGIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 11, V DA RESOLUÇÃO CFM NO 2.315/2023. IMPROCEDÊNCIA.