DECISÕES DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL

1 - DESPACHO SOBRE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA N.º 1
Assunto: Decisão sobre requerimento de inscrição da Chapa EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS.

2 - DESPACHO E COMUNICAÇÃO SOBRE DEFERIMENTO DA CHAPA 1 - EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS
Assunto: Decisão sobre deferimento de inscrição da Chapa 1 - EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS. Envio do Ofício N°. SEI-1786/2023/CREMEC/PRES/CRE.

3 - DESPACHO SOBRE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA N.º 2
Assunto: Decisão sobre requerimento de inscrição da Chapa ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA.

4 - DESPACHO/OFÍCIOS SOBRE REQUERIMENTO DE ACESSO A DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPA
Assunto: Acesso a documentos de Chapa.

5 - DESPACHO E COMUNICAÇÃO SOBRE DEFERIMENTO DA CHAPA 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA
Assunto: Decisão sobre deferimento de inscrição da Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA. Envio do Ofício N°. SEI-2007/2023/CREMEC/PRES/CRE.

6 - OFÍCIO N°. SEI-1928/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Manifestação sobre requerimento da CHAPA 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA, por meio do qual solicita a devolução da documentação física apresentada.

7 - OFÍCIO N°. SEI-1929/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Decisão de indeferimento ao requerimento da Chapa 1 de publicação de propostas no domínio eletrônico destinado às eleições.

8 - OFÍCIO N°. SEI-1997/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Resposta à solicitação de esclarecimentos feitos pela Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA, quanto ao saneamento da documentação solicitada na decisão da CRE.

9 - OFÍCIO N°. SEI-2102/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Decisão sobre requerimento da Chapa 2 para acessar os documentos apresentados pela Chapa 1.

10 - OFÍCIO N°. SEI-2121/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Decisão sobre requerimento da Chapa 1 para acessar os documentos apresentados pela Chapa 2.

11 - DESPACHO ACERCA DE AUSÊNCIA DE TERMO DE AQUIESCÊNCIA DE CANDIDATO
Assunto: Requerimento formulado pela representante da Chapa 1 acerca da ausência do Termo de Aquiescência de Candidato da Chapa 2. Envio de ofícios.

12 - DECISÃO - CRE Nº SEI-1/2023
Assunto: Acesso à documentação por advogado.

13 - DESPACHO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DA CHAPA 2.
Assunto: Pedido de impugnação da Chapa 1 pela Chapa 2.

14 - DESPACHO SOBRE SUPOSTA PROPAGANDA IRREGULAR
Assunto: Representação da Chapa 1 - EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS, sobre suposta propaganda irregular ventilada pela Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA.

15 - DECISÃO - CRE N.º SEI- 2/2023
Assunto: Petição da Chapa 1 - EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS, acerca de propaganda da Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA.

16 - OFÍCIO N°. SEI-2362/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Defere pedido da Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA, para enviar mensagem por e-mail aos médicos.

17 - DECISÃO - CRE N.º SEI- 3/2023
Assunto: Representante da Chapa 2 - ÉTICA, CIÊNCIA E CIDADANIA, rubricou verso de documentos apresentados por candidatos da Chapa 1 - EXPERIÊNCIA E NOVOS RUMOS.

18 - DECISÃO - CRE N.º SEI- 4/2023
Assunto: Acesso à documentação por advogados das Chapas.

19 - OFÍCIO N°. SEI-2472/2023/CREMEC/PRES/CRE
Assunto: Petição de vistas dos documentos de inscrição da Chapa 1.

20 - DECISÃO CRE N.º SEI-5/2023
Assunto: PROCESSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. PODER DE POLÍCIA DA CRE. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. POSSIBILIDADE. DIREITO DE RESPOSTA.

21 - DECISÃO CRE N.º SEI-6/2023
Assunto: Propaganda eleitoral com imagem, voz e mensagem impressa de apoiadores que não são médicos.Não indicação da URL da postagem na petição da Chapa concorrente. Manifestação livre de pensamento de terceiros.

22 - DECISÃO CRE N.º SEI-7/2023
Assunto: PROCESSO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO. AMBIENTE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO. NUMERAL “1”. AMBIENTE E TUTORIAL PADRONIZADOS. O NÚMERO DE CHAPA ATRIBUÍDO CONFORME A ORDEM DE CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO.

23 - DECISÃO CRE N.º SEI-8/2023
Assunto: MATÉRIA E CASO JÁ ANALISADOS PELA CNE. DECISÃO CNE N.º SEI-121/2023. RECURSO NÃO CONHECIDO. ARQUIVAMENTO.

24 - DECISÃO CRE N.º SEI-9/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL. “SHOWMÍCIO”.

25 - DECISÃO CRE N.º SEI-10/2023
Assunto: PROCESSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. OPINIÃO DE TERCEIROS. NÃO COMPROVADO ENVOLVIMENTO DA CHAPA.

26 - DECISÃO CRE N.º SEI-11/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL. “SHOWMÍCIO”. NÃO SE VERIFICOU OFERECIMENTO DE VANTAGENS.

27 - DECISÃO CRE N.º SEI-12/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. MANIFESTAÇÃO DE MEMBRO DE CHAPA. OPINIÃO DE TERCEIROS.

28 - DECISÃO CRE N.º SEI-13/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. EVENTO POR ADESÃO. NÃO COMPROVADO OFERECIMENTO DE VANTAGENS.

29 - DECISÃO CRE N.º SEI-14/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. EVENTO POR ADESÃO.

30 - DECISÃO CRE N.º SEI-15/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO.

31 - DECISÃO CRE N.º SEI-16/2023
Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO. NÃO COMPROVADO ENVOLVIMENTO DA CHAPA.

32 - DECISÃO CRE N.º SEI-17/2023
Assunto: PROCESSO ELEITORAL. PROPAGANDA IRREGULAR. PROPAGANDA EM SITE DE PESSOA JURÍDICA.