DECISÕES DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL

DECISÃO SEI Nº 03/2023
Trata-se de impugnação de registro apresentada pela Chapa 1 - Unidade e Ética no dia 29/06/2023 (Doc. SEI nº 0242146) em face da Chapa 2 - Renovação.

DECISÃO SEI Nº 04/2023
Trata-se de impugnação de registro apresentada pela Chapa 2 - Renovação no dia 29/06/2023 (Doc. SEI nº 0266110) em face da Chapa 1 - Unidade e Ética.

DECISÃO SEI Nº 05/2023
Trata-se de requerimento de substituição de candidatos apresentado pela chapa 1 - Unidade e Ética (Doc. SEI nº 0279194 e 0279404).

DECISÃO SEI Nº 06/2023
Trata-se de embargos de declaração apresentados pela chapa 2 - Renovação (Doc. SEI nº 0283918) alegando a existência de contradição da Decisão nº 3 da CRE/TO (Doc. SEI nº 0275339) por entender "ser desnecessário aguardar trânsito em julgado da decisão para substituição do candidato".

DECISÃO SEI Nº 07/2023
Trata-se de requerimento de substituição de candidatos apresentado pela chapa 2 - Renovação (Doc. SEI nº 0277461, 0287275, 0287542 e 0292784).

DECISÃO SEI Nº 08/2023
Trata-se de pedido apresentado pela Chapa 1 - Unidade e Ética no dia 14/07/2023 (Doc. SEI nº 0310433) para publicação de suas propostas no site das eleições.

DECISÃO SEI Nº 09/2023
Trata-se de pedido de cancelamento do registro da Chapa 2 - Renovação apresentado pela Chapa 1 - Unidade e Ética no dia 02/08/2023 (Doc. SEI n º 0326862) e retificado no dia 04/08/2023 (Doc. SEI nº0331552), nos termos do art. 18, §9º, da Resolução CFM nº 2315/2022.